Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

Justiça condena dono de pousada a pagar indenização por morte de casal

Companheira que participou do crescimento financeiro do casal tem direito à partilha de bens

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Análise jurídica do caso Luana Piovani e Pedro Scooby

Advogado Paulo Akiyama avalia aspectos legais do conflito do casal pela guarda dos filhos.

Conheça a importância de uma assessoria jurídica especializada na hora de optar por um contrato pré-nupcial

Advogadas explicam que o modelo é importante para a segurança patrimonial de um casal.

Tribunal assegura a criança o direito de ter duas mães e dois pais no registro civil

A criança é fruto do relacionamento de um casal, que se separou após o seu nascimento.

Relator indefere habeas corpus de casal acusado de invadir celulares de autoridades

O casal está em prisão preventiva desde o dia 23 de julho.

Banco é condenado a ressarcir casal de idosos por saques indevidos

O casal receberá R$ 8.750,00 pelos danos materiais e R$ 3 mil pelos danos morais.

Prestação de serviços. Pacote turístico com viagem aérea e hospedagem.

Ausência de reserva no hotel que acaretou a deportação do casal em lua de mel.

Juiz concede primeiro divórcio por liminar na Bahia

Decisão pioneira não envolveu a discussão sobre a partilha de bens do casal

PRE denuncia deputado estadual e esposa por compra de votos

Casal deu material de construção aos eleitores em troca de voto na campanha de 2008

Juiz nega ação de clientes que tiveram que desembarcar de cruzeiro

Casal foi impedido de continuar em cruzeiro porque não tinham visto de entrada em país

Agências de viagem indenizarão consumidores por má prestação de serviço

Propaganda enganosa e descaso de atendimento a necessidades de saúde frustram férias de casal

TJMG condena fotógrafos

Fotógrafos deverão indenizar casal de noivos religiosos por danos morais em R$ 5 mil reais

STJ nega liminar a investigados por exploração de jogos ilegais

Ministro nega recurso para libertar casal suspeito por gerenciar jogos ilegais pela consistência de provas

Financeira indeniza consumidores

Casal teve a autorização do cartão de crédito negada apesar de possuir limite de crédito suficiente

Partilha de bens ao final da relação deve respeitar acordo de união estável

Dissolução de união estável limitou a um único imóvel a partilha de bens entre um casal

Extravio de malas gera indenização

Casal que teve suas malas extraviadas deverá receber indenização por danos morais e materiais

Criança adotada fora do cadastro de adoção ficará com os adotantes

Criança adotada por casal não cadastrado em lista de adoção continuará sob a guarda dos adotantes.